Em crises como a da Covid-19, os mecanismos usualmente adotados para solu\u00e7\u00e3o de impasses em tempos de normalidade s\u00e3o postos \u00e0 prova. \u00c9 razo\u00e1vel prever uma onda de inadimplementos, repactua\u00e7\u00f5es e lit\u00edgios, que testar\u00e3o a habilidade de operadores e os recursos do sistema jur\u00eddico. O desafio j\u00e1 est\u00e1 lan\u00e7ado para empresas, advogados, mediadores, \u00e1rbitros e Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Muito se pode especular sobre a dura\u00e7\u00e3o e os impactos da crise atual. Algumas previs\u00f5es j\u00e1 podem ser feitas com seguran\u00e7a, como por exemplo o aumento dos pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial e fal\u00eancia ou de discuss\u00f5es de for\u00e7a maior, onerosidade excessiva e reequil\u00edbrio de contratos. Seja qual for a sua gravidade e dura\u00e7\u00e3o, a postura respons\u00e1vel dos gestores jur\u00eddicos nestes momentos recomenda uma estrat\u00e9gia de gest\u00e3o ativa da crise.<\/p>\n
Pela sua natureza de \u00abcentro nervoso\u00bb da empresa, a \u00e1rea jur\u00eddica costuma ter protagonismo nessas situa\u00e7\u00f5es. Uma abordagem met\u00f3dica contribui para a melhor aloca\u00e7\u00e3o dos recursos e supera\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida da crise, al\u00e9m de reduzir seus impactos negativos e facilitar a identifica\u00e7\u00e3o de oportunidades. Tamb\u00e9m assegura que o departamento jur\u00eddico ser\u00e1 capaz de atender \u00e0s demandas extraordin\u00e1rias sem comprometer sua performance nas demandas do dia a dia da empresa.<\/p>\n
Ao longo de minha experi\u00eancia como executivo em grandes companhias, tive a oportunidade de enfrentar dezenas de crises e o privil\u00e9gio de aprender com elas. A seguir arrisco uma breve sistematiza\u00e7\u00e3o de uma abordagem organizada para lidar com essas situa\u00e7\u00f5es. A metodologia concatena tr\u00eas fases distintas de diagn\u00f3stico, planejamento e execu\u00e7\u00e3o. Embora esquematicamente separadas, essas atividades n\u00e3o constituem fases estanques, pressupondo interposi\u00e7\u00f5es, aprendizados e reformula\u00e7\u00f5es com base na din\u00e2mica do processo.<\/p>\n
1) Diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o<\/strong> a) Entendimento do neg\u00f3cio, desafios conjunturais e gest\u00e3o financeira<\/em><\/p>\n O diagn\u00f3stico come\u00e7a com uma dilig\u00eancia sum\u00e1ria para entendimento dos desafios do neg\u00f3cio. \u00c9 importante conhecer, por exemplo, os elementos relevantes do planejamento estrat\u00e9gico e a sa\u00fade financeira da empresa, incluindo perfil e cobertura da d\u00edvida, fluxo de caixa, principais indicadores, al\u00e9m de garantias e outras obriga\u00e7\u00f5es em contratos financeiros.<\/p>\n b) An\u00e1lise de contratos, negocia\u00e7\u00f5es e disputas<\/em><\/p>\n Aqui o foco se fecha nas quest\u00f5es jur\u00eddicas, sendo importante a intera\u00e7\u00e3o com as \u00e1reas afetadas da empresa, assessores externos que patrocinem disputas ou detenham informa\u00e7\u00f5es relevantes etc. O levantamento dessas informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 permitir\u00e1 a avalia\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o e jurisprud\u00eancia aplic\u00e1veis.<\/p>\n c) Identifica\u00e7\u00e3o das situa\u00e7\u00f5es a serem tratadas<\/em><\/p>\n O diagn\u00f3stico se encerra com a demarca\u00e7\u00e3o das situa\u00e7\u00f5es que integrar\u00e3o o escopo da fase de planejamento, agrupadas por categorias e prioridade. Neste momento, \u00e9 fundamental nivelar as percep\u00e7\u00f5es de todos os envolvidos no processo.<\/p>\n 2) Planejamento das atividades<\/strong> a) Delimita\u00e7\u00e3o das principais amea\u00e7as e oportunidades em cada situa\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n As atividades se iniciam pela an\u00e1lise dos riscos envolvidos em cada situa\u00e7\u00e3o, com identifica\u00e7\u00e3o de probabilidades e impactos. \u00c9 recomend\u00e1vel o agrupamento das quest\u00f5es segundo crit\u00e9rios de relev\u00e2ncia e depend\u00eancia m\u00fatua.<\/p>\n b) An\u00e1lise das op\u00e7\u00f5es existentes para cada situa\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n A atividade aqui consiste em identificar os pr\u00f3s e contras das op\u00e7\u00f5es existentes em cada situa\u00e7\u00e3o, analisando poder de barganha, probabilidades de sucesso etc. \u00c9 importante construir cen\u00e1rios, com an\u00e1lise de custo\/benef\u00edcio e estimativa de impacto financeiro se poss\u00edvel.<\/p>\n c) Constru\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia geral, a partir do conjunto das situa\u00e7\u00f5es a serem enfrentadas<\/em><\/p>\n Momento de escolher entre as op\u00e7\u00f5es de a\u00e7\u00e3o dispon\u00edveis para cada situa\u00e7\u00e3o. Nesta fase deve-se avaliar a conveni\u00eancia do engajamento de apoios externos especializados. Na conclus\u00e3o do planejamento \u00e9 importante elaborar um \u00abplano de ataque\u00bb, com identifica\u00e7\u00e3o de caminhos cr\u00edticos, cronograma, or\u00e7amento, tarefas, respons\u00e1veis, metas e sistema de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n 3) Execu\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia<\/strong> a) Engajamento e coordena\u00e7\u00e3o de apoios especializados<\/em><\/p>\n Caso isso tenha sido definido na fase de planejamento, o engajamento de especialistas demandar\u00e1 a identifica\u00e7\u00e3o das melhores op\u00e7\u00f5es existentes no mercado, de acordo com as a\u00e7\u00f5es a serem executadas, al\u00e9m da negocia\u00e7\u00e3o do modelo de remunera\u00e7\u00e3o mais adequado ao caso. N\u00e3o menos importante ser\u00e1 o gerenciamento desses assessores e de suas interfaces, com vistas a assegurar a execu\u00e7\u00e3o das atividades de forma coordenada e eficiente.<\/p>\n b) Condu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es relevantes<\/em><\/p>\n A equipe escolhida para a linha de frente deve estar presente em todas as atividades relevantes do caso, que v\u00e3o desde a reda\u00e7\u00e3o de contratos e pe\u00e7as processuais, at\u00e9 a participa\u00e7\u00e3o em negocia\u00e7\u00f5es, audi\u00eancias etc. Todas as a\u00e7\u00f5es devem ser respaldadas por avalia\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas consistentes.<\/p>\n c) Monitoramento de progresso e dos resultados<\/em><\/p>\n Por fim, faz parte de uma adequada gest\u00e3o do processo o acompanhamento constante da evolu\u00e7\u00e3o dos resultados parciais alcan\u00e7ados, propondo tempestivamente os ajustes, aprimoramentos e revis\u00f5es na estrat\u00e9gia sempre que necess\u00e1rio. Reuni\u00f5es peri\u00f3dicas com a empresa para presta\u00e7\u00e3o de contas, discuss\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o s\u00e3o parte integrante desta atividade.<\/p>\n Conclus\u00e3o<\/strong>
\nUm diagn\u00f3stico bem feito \u00e9 fundamental na defini\u00e7\u00e3o de uma boa estrat\u00e9gia. Com ele se busca identificar as situa\u00e7\u00f5es (problemas e oportunidades) a serem tratadas e definir o foco da atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nCom base no diagn\u00f3stico realizado, a pr\u00f3xima fase do trabalho consiste na elabora\u00e7\u00e3o de um plano de a\u00e7\u00e3o, com o planejamento das atividades a serem adotadas para cada situa\u00e7\u00e3o identificada.<\/p>\n
\nCom a correta leitura da situa\u00e7\u00e3o e planejamento bem preparado, a execu\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia deve seguir regras pr\u00e9-definidas visando a uma eficiente gest\u00e3o do processo. Um dos aspectos mais importantes desta fase \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o da equipe que ocupar\u00e1 a linha de frente, com envolvimento direto nas atividades relevantes do caso.<\/p>\n
\nA premissa b\u00e1sica da abordagem aqui proposta \u00e9 o reconhecimento de que cada situa\u00e7\u00e3o apresenta seus pr\u00f3prios desafios, o que torna qualquer tentativa de generaliza\u00e7\u00e3o um exerc\u00edcio que exige prud\u00eancia. Por isso, a espinha dorsal da abordagem \u00e9 a combina\u00e7\u00e3o de um processo ordenado com a experi\u00eancia de profissionais testados nessas situa\u00e7\u00f5es. Quanto antes se iniciem as atividades, melhor posicionada estar\u00e1 a empresa para conduzir uma gest\u00e3o ativa da crise. Nas circunst\u00e2ncias atuais da Covid-19, n\u00e3o h\u00e1 tempo a perder.<\/p>\n