Em 14 de novembro de 2009, a festejada revista brit\u00e2nica The Economist publicou uma ic\u00f4nica capa com o cristo redentor decolando como um foguete, exclamando: Brazil Takes Off ou o Brasil decola. A capa da revista representava a percep\u00e7\u00e3o do mundo em rela\u00e7\u00e3o ao pa\u00eds naquele momento. Passados quase 12 anos desde a publica\u00e7\u00e3o, o Brasil frustrou as expectativas de todos e infelizmente regrediu em uma s\u00e9rie de \u00edndices socioecon\u00f4micos que \u00e0 \u00e9poca pareciam que ficariam no passado.<\/p>\n
O dia 30 de abri de 2021 poder\u00e1 ser lembrado pelos cariocas como mais uma chance de o Rio de Janeiro decolar, pelo menos em rela\u00e7\u00e3o ao setor de saneamento.<\/p>\n
Neste dia, o estado do Rio de Janeiro concluiu com enorme sucesso (apesar da frustra\u00e7\u00e3o em um dos lotes) a licita\u00e7\u00e3o para a concess\u00e3o dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e tratamento de esgoto em 29 munic\u00edpios, dentre eles a capital do Estado. At\u00e9 ent\u00e3o os servi\u00e7os eram prestados pela Companhia Estadual de \u00c1guas e Esgoto do Rio de Janeiro \u2013 Cedae.<\/p>\n
O Rio de Janeiro tomou a decis\u00e3o de seguir o direcionamento do Novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026\/2020) e conceder os servi\u00e7os \u00e0 iniciativa privada. Essa op\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 que o Estado atraia e aloque investimentos de forma eficiente no setor, em prol do cumprimento das metas estabelecidas no Novo Marco Legal de universaliza\u00e7\u00e3o, que garantam o atendimento de 99% da popula\u00e7\u00e3o com \u00e1gua pot\u00e1vel e 90% com coleta e tratamento de esgoto at\u00e9 2033.<\/p>\n
No caso do Rio de Janeiro as novas concess\u00f5es beneficiar\u00e3o diretamente mais de 11 milh\u00f5es de cidad\u00e3os cariocas, o que corresponde a cerca de 70% da popula\u00e7\u00e3o total do estado. A obriga\u00e7\u00e3o assumida pelas novas concession\u00e1rias \u00e9 que at\u00e9 2033 o servi\u00e7o de abastecimento regular de \u00e1gua amplie-se de 87% para 99% da popula\u00e7\u00e3o atendida por essas concess\u00f5es.<\/p>\n
J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao tratamento de esgoto que, atualmente, \u00e9 disponibilizado apenas a 68% da popula\u00e7\u00e3o nas respectivas \u00e1reas concedidas, dever\u00e1 atingir 90% da popula\u00e7\u00e3o na mesma data. A previs\u00e3o \u00e9 de que as novas concession\u00e1rias realizar\u00e3o investimentos que somam cerca de R$ 30 bilh\u00f5es no prazo das concess\u00f5es (35 anos), sendo certo que parte relevante ser\u00e1 concretizada nos primeiros 12 anos, segundos os dados publicados.<\/p>\n
Outro aspecto relevante para o sucesso da concess\u00e3o promovida pelo Estado do Rio de Janeiro est\u00e1na maneira inteligente como foi estruturada a \u201cregionaliza\u00e7\u00e3o\u201d dos servi\u00e7os, mecanismo incentivado pelo novo Marco Legal do Saneamento de maneira a viabilizar os investimentos em \u00e1reas com menos ou sem viabilidade econ\u00f4mica. L\u00e1 no Rio de Janeiro,a capital fluminense foi dividida em \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o que foram conjugadas com outros munic\u00edpios, e assim foram licitados quatro lotes.<\/p>\n
A Bahia deve olhar com aten\u00e7\u00e3o para o que aconteceu no Rio de Janeiro.<\/p>\n
Estudos realizados pela KPMG a pedido da ABCON \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Concession\u00e1rias Privadas de Servi\u00e7os P\u00fablicos de \u00c1gua e Esgoto indicam que 82% da popula\u00e7\u00e3o baiana \u00e9 atendido com o abastecimento de \u00e1gua e apenas 39% dos baianos contam com os servi\u00e7os de tratamento de esgoto. Segundo o mesmo estudo, a Bahia demandar\u00e1 cerca de R$ 30 bilh\u00f5es de investimento para cumprir com as metas de universaliza\u00e7\u00e3o at\u00e9 2033, recursos que o Estado e a Empresa Baiana de \u00c1gua e Esgoto \u2013 Embasa n\u00e3o contam, e podem ser alocados pelo Estado em outros servi\u00e7os essenciais.<\/p>\n
N\u00e3o se pode desconsiderar as particularidades sociais e geogr\u00e1ficas na Bahia, mas urge que o Estado apresente uma solu\u00e7\u00e3o que atenda aos interesses dos baianos.<\/p>\n
A Regi\u00e3o Metropolitana de Salvador representa parte significativa da totalidade da receita dos servi\u00e7os de saneamento no Estado da Bahia. Para se ter uma ideia, somente Salvador \u00e9 respons\u00e1vel por cerca de 45% da receita operacional da Embasa. Esse percentual deixa clara a import\u00e2ncia de uma participa\u00e7\u00e3o ativa do Munic\u00edpio de Salvador na constru\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o, munic\u00edpio em que a Embasa, por incr\u00edvel que pare\u00e7a, presta o servi\u00e7o sem a exist\u00eancia de um contrato de concess\u00e3o ou de programa h\u00e1 d\u00e9cadas.<\/p>\n
O desafio agora \u00e9 estruturar um desenho institucional que assegure viabilidade t\u00e9cnica, jur\u00eddica, e econ\u00f4mica e financeira, capaz de atrair os investimentos necess\u00e1rios para se atingir as metas de universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento no Estado da Bahia.<\/p>\n
Nesse contexto, a Bahia deve seguir o exemplo fluminense e pegar carona no foguete carioca, inclusive aprendendo com os percal\u00e7os enfrentado se reduzir ou at\u00e9 mesmo eliminar a judicializa\u00e7\u00e3o do processo, mitigando, assim, as zonas de conflito e aumentando a atratividade para o setor privado, o que deve gerar pagamentos ainda mais expressivos de outorgas.<\/p>\n
O leil\u00e3o coordenado pelo Estado do Rio de Janeiro levantou R$ 22,6 bilh\u00f5es em outorgas fixas, o que representou um \u00e1gio m\u00e9dio de 113%.O valor obtido ser\u00e1 dividido entre o Estado, 29 Munic\u00edpios pertencentes \u00e0 regi\u00e3o concedida e o Fundo Metropolitano, que poder\u00e3o utilizar esses recursos na presta\u00e7\u00e3o de outros servi\u00e7os essenciais (e mesmo de saneamento em munic\u00edpios fora do \u00e2mbito da concess\u00e3o) ou reduzir o seu endividamento.<\/p>\n
Al\u00e9m da inje\u00e7\u00e3o imediata de capital na economia do Estado e Munic\u00edpios, a concess\u00e3o ainda promover\u00e1 uma s\u00e9rie de benef\u00edcios indiretos, tais como a redu\u00e7\u00e3o de custos e despesas com sa\u00fade,aumento da produtividade e remunera\u00e7\u00e3o do trabalhador, valoriza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, renda gerada pelosinvestimentos, maior arrecada\u00e7\u00e3o de impostos e maior renda com turismo advindo de melhores condi\u00e7\u00f5es ambientais.<\/p>\n
O Rio de Janeiro decola no setor de saneamento e a Bahia deve pegar carona. Que bom seria ver a imagem do farol de Itapu\u00e3 decolando como um foguete.<\/p>\n
*Mauricio Dantas Bezerra, advogado, mestre em Direito Econ\u00f4mico pela Universidade de Warwick Reino Unido e membro da Comiss\u00e3o de Concess\u00f5es e PPPs da OAB\/BA e Guilherme Teixeira Pereira, advogado, mestre em Direito do Neg\u00f3cios e Desenvolvimento Econ\u00f4mico Social pela FGV\/SP; pesquisador visitante na Universidade de Columbia em Nova York, Presidente da Comiss\u00e3o de Concess\u00f5es e PPPs da OAB\/BA.<\/p>\n